ALAP quer trocar Camilo por Moisés - Por Rup Silva
A conexão do presidente da Assembleia Moises Souza com a LMS não é novidade para nenhum órgão de investigação e fiscalização do Estado. Como não é para as Policias do Estado e Federal, para as Justiças Estadual e Federal, Ministérios Públicos Estadual e Federal, e nem para o povo em geral. Basta lembrar o escândalo que envolveu a firma e o governo do Estado na malfadada licitação de serviço de vigilância e limpeza da SEEC em 2009, quando a Amapá Serviços “perdeu” a concessão daquele serviço justo para a LSM, protegida de Moises Souza, segundo o qual estava marcada para perder a disputa.
Para atingir seus objetivos Moisés Souza, à época um simples deputado estadual, levou a fundo sua manobra contra o governo, tendo acusado, com base em vídeo e depoimento do chefe da licitação da SEEC, o pagamento de propina ao então Secretário da pasta e o Governador, amplamente divulgado na ocasião. A atitude de Souza tinha o propósito de pressionar o governo que, constrangido, acabou capitulando, alcançando os efeitos pretendidos.
Ninguém esqueceu claro. Mas parece que as instituições sim. Um fato com tamanha repercussão, que teve a intervenção de órgãos do peso da PF e MPF, jamais poderia ser esquecido. Mesmo porque está no rol dos crimes contra a administração pública incluídos na “operação mãos limpas”, com inteira razão, objeto do protesto do senador João Alberto Capiberibe na tribuna do Senado, pedindo sua conclusão para que o mal não se alastre.
O brado indignado do socialista contrastava com o silêncio do senador Randolfe Rodrigues, que na tribuna, corpo presente, novamente mostrava sua opção preferencial por esses grupos que querem a todo custo continuar mandando e se apropriando dos recursos públicos, estimulados pela impunidade. Óbvio que não exijo de Sarney , e bem que poderia, cujo sentimento de descaso ao Amapá é conhecido, maior ainda quando os Capiberibe estão no poder.
Enquanto a impunidade estimula a consolidação de um estado crônico de corrupção, prosperem nas cortes judicantes invencionices criadas para chantagear pessoas honestas, funcionários públicos e autoridades que recusam fazer o jogo da corrupção, artifício daqueles que querem continuar no poder e ter acesso irrestrito aos cofres públicos. Daí que cidadãos honestos, respeitáveis e trabalhadores tem sua honra lesada quando são chamados a se explicar e mesmo que o façam , estão sujeitos a condenação para proteger o sistema marginal estabelecido.
Todo mundo sabe que as CPIs são constitucionais e fazem parte da atividade legislativa. No entanto é preciso que tenham legitimidade e sejam instaladas em nome do interesse público. Caso contrário, como as inventadas na ALAP, assumem caráter de usurpação de poder ou de golpe de Estado com todo o seu cortejo de ilegalidade, violência constitucional e autoritarismo, descabidos numa sociedade que recobrou sua plenitude democrática pelo sacrifício de muitos brasileiros, banidos pela ditadura militar.
As Comissões Parlamentares de Inquérito, portanto, não podem acontecer por interesses privativos de ninguém nem se transformar numa ferramenta de chantagem e coação para fazer prevalecer desejos subalternos e pessoais, como parece indicar que seja a razão que motiva ALAP de Moises Souza contra o governo. Todo mundo sabe que sua fonte de inspiração é a licitação do serviço de vigilância e limpeza da SEEC que o governo, inteligentemente, quer dividir entre várias firmas do setor, para evitar a concentração dos recursos [ 43 milhões anuais] em poder de uma firma, que aumenta seu poder de coação e suborno estabelecendo relação promiscua entre as partes.
Esta questão é de pleno domínio público visto que Souza sequer guarda reserva sobre suas verdadeiras intenções. Como seu aliado Gilvan, que se apoderou de um mandato [quase dois] do Senador Capiberibe, não nega que seu objetivo é defenestrar Camilo Capiberibe do governo por impeachment, baseado em fatos inverossímeis, para apoderar-se do comando do governo, pois é o primeiro na linha sucessória de Camilo Capiberibe.
É bom ficar atento e forte, sem temer a morte, como diria o poeta Caetano. Pois cavalo não sobe escada, segundo Ibrahim Sued e jabuti não sobe em arvores do folclore politico mineiro. Em tempos de trevas, que hoje domina a política do Amapá, cujas ambições pessoais, o ranço, o ódio, a falta de princípios éticos e morais se colocam acima dos interesses do Estado e do seu povo, tudo pode acontecer.
Corrijo: já vem acontecendo. Esse senhor, apoiado pelos evangélicos, produziu episódios que conflitam com a boa fé de sua religião. É o caso do golpe da sua eleição a Presidência da ALAP, uma aberração jurídica, pois pela primeira vez na historia do parlamento brasileiro a minoria [minoria mesmo!] ganhou da maioria uma eleição, que aconteceu com a anuência do judiciário [alguns de seus membros] que considerou pertinente mantê-lo no cargo apesar de tudo.
A votação do orçamento público foi outra excrescência. Com o apoio de outros poderes pressionou e ameaçou o Governo para obter percentuais irreais e absurdos do orçamento previsto para o exercício, na funesta discussão da LDO, que o governo perde sempre, porque embora seja uma questão que afeta a vida de cada habitante desse Estado, nenhuma força viva se alia ao governo para defendê-lo. Já tinha sido assim no governo do pai.
Calam senadores, deputados federais, partidos políticos, sindicatos, associações profissionais, organizações da sociedade civil [que só se mobilizam para fazer festa], igreja católica, evangélicos, nem o povo humilde, esse incapaz de alcançar o significado de tamanha tragédia.
Não bastasse se recusam prestar conta da aplicação desse dinheiro dando-lhe a transparência legal, a maior parte dele gasto com as tais verbas indenizatórias [as maiores do Brasil], diárias graciosas, getons, propinas e outras mazelas da burocracia chapa branca. Sob seu comando [ou respondendo a algum] acontece a obstinada aliança dos grupos políticos que conspiram contra o governo atual, como Gilvan e órgãos da imprensa ; agora sua última foi prorrogar seu mandato de presidente da ALAP de forma extemporânea, na crença que precisa desse tempo para, caso tenha êxito na sua ignóbil manobra de afastar Camilo, completar seu mandato.
Mas para terminar esse exercício de futurologia, quero dizer ser essa uma praxe que sobrevive porque conta com apoio explicito de alguns poderes. Nem todos é verdade. E nem queremos atribuir essa prática a “genialidade” do presidente da ALAP, pois sabemos não ser. Historicamente frutificou nos primórdio do Estado, com a anuência do Executivo, cujos expoentes, segundo o anais da crônica politica e por que não dizer policial, foram Miranda, Fran, Barreto, Amanajas e agora, como herdeiro exemplar, o deputado Souza.
O Amapá, nesse momento, precisa criar dois institutos que considero da maior relevância. Um que trate de questionar a impunidade dos crimes de colarinho branco. Uma Comissão Contra a Impunidade, que denunciaria e acompanharia diligentemente seu processo nos tortuosos caminhos [ou descaminhos?] de sua trajetória e julgamento final. O outro, a semelhança do nacional, uma Comissão da Verdade, para dar nome e abolir de vez o medo de se encarar aqueles que infelicitam o Estado pela prática da gestão fraudulenta dos seus recursos.
Por que hoje o que mais impressiona é que essa gente imagina que o Amapá é uma terra de ninguém, sem Lei. Agem com a prepotência e arrogância dos Reis absolutistas da idade média, que impunham sua vontade pela força, pela truculência em nome de interesses pessoais e dos clãs que representavam. A hora de eliminarmos essa horda de malfeitores é essa.
Temos uma ligeira vantagem, a escora que nos oferece um governo honesto sim, senhor, que tirou o Estado do fundo do poço a que foi metido, e que vem trabalhando, apesar da “onda”, com o apoio total do seu partido (PSB) – o PT não se une por causa dos sarneysistas, com a determinação de tornar o Amapá um Estado decente e digno de se viver. Não custa dar uma força…. Gente de boa cepa, democratas, uni-vos!
