Bala Rocha pede informações sobre procedimentos do MME

Todos querem saber e Bala Rocha também

Do blog do João Silva

O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) parece ter perdido a calma diante dos entraves que o governo e a bancada federal do Amapá tem encontrado junto ao Ministério de Minas e Energia para resolver a questão da CEA sem prejuízos para o povo amapaense. E decidiu pedir uma serie de informações ao MME. Estranho é que o titular da pasta em que as dificuldades parecem irremovivéis, é um conterrâneo e aliado político de José Sarney, presidente do Congresso Nacional, há 21 anos representando o Amapá no Senado da República – não é estranho? Claro que o deputado pedetista munca vai dizer, mas o que está por trás dessas dificuldades, é um bigode que não quer colaborar, mas dificultar com intuito de criar problemas para o governo e encaminhar o processo para a direção que lhe convem, sem se importar com os prejuizos que isso possa acarretar ao Amapá que já lhe deu três mandatos de senador, e mais alguma coisa. Embora entenda que esse requerimento deveria ser endereçado ao gabinete de José Sarney, acho que o esforço de Bala Rocha (foto) não é de todo inútil. Veja abaixo em que consiste o requerimento do parlamentar.

Bala Rocha solicita informações no MME

Considerando a complexidade da situação da Companhia de Eletricidade do Amapá, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) protocolou um requerimento de informações no Ministério de Minas e Energia, solicitando:

- Relação das empresas federalizadas nos últimos 15 anos;

- Situação de cada empresa no momento da federalização quanto ao patrimônio líquido e sua situação financeira: Superavitária? Deficitária?

- Qual o modelo de federalização adotado e que recursos ou fundos foram utilizados?

- Qual a situação atual das referidas empresas quanto ao patrimônio líquido e situação financeira: Superavitária? e Deficitária?

O parlamentar afirma que várias companhias de eletricidade, especialmente no Norte do Brasil, foram federalizadas recentemente. “Queremos igualdade de tratamento. O povo do Amapá não pode mais ser penalizado”, assevera.

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Capiberibe pede solução para o problema da CEA

João Capiberibe pede que se negocie solução para quitar dívida da companhia energética do Amapá

O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou, em discurso nesta quinta-feira (9), que a bancada do estado no Congresso pretende se encontrar com a presidente Dilma Rousseff ou com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para discutir a grave crise enfrentada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Segundo afirmou, a CEA está afundada em uma dívida bilionária com a Eletronorte. O montante cresceu vertiginosamente desde de o fim de sua gestão, que se encerrou em 2002, disse Capiberibe: em 1999, a dívida girava em torno de R$ 37 milhões; em 2006 já superava R$ 200 milhões; e atualmente está em R$ 1,56 bilhão, caso sejam realmente aplicados os termos e multas que a Eletronorte está impondo.

A solução discutida, explicou Capiberibe, seria o governo do estado - ou o povo, conforme salientou - pagar a dívida, contraindo um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor, entretanto, é de mais da metade do orçamento anual do Amapá - hoje governado por seu filho, Camilo Capiberibe - e comprometeria a capacidade de endividamento do estado, o que se torna inaceitável, avaliou.

Portanto, explicou Capiberibe, faz-se necessário que a bancada e o governo negociem uma saída para o impasse.

- Por isso a solicitação à presidente Dilma e à ministra Gleisi, para que se encontre uma solução justa que contemple o povo do Amapá e atenda às exigências do governo federal - declarou.

Capiberibe também salientou ser necessário responsabilizar os administradores que levaram a companhia a essa situação crítica e questionou por que nada acontece com quem a levou a esse "passivo absurdo".(Agência Senado)

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Natureza versus poder econômico

O que está em jogo é o futuro da espécie e não o sistema econômico - Por Leonardo Boff

Do blog do Leonardo Boff

Já disse neste espaço que as contribuições semanais do jornalista Washington Novaes de O Estado de São Paulo estão entre as melhores que se publicam na grande imprensa brasileira. Sempre atualizado, pertinente e com o enfoque nas mudanças necessárias. Este artigo é importante porque vários nomes da economia brasileira ou comentaristas econômicos estão despertando para a gravidade da crise ecológica e dos limites físicos do planeta Terra como André Lara Resende, Delfim Neto, Luiz Gonzaga Beluzzo e Miriam Leitão entre outros.Quando os economistas falam nestes assuntos é sinal de que a crise deve ser levada a sério, pois são eles que, por profissão, pensam a lógica e o destino do processo econômico, especialmente, o vigente, de viés capitalista em plena crise de seus fundamentos.

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É curioso e inquietante. À medida em que se vai o tempo e se aproxima o momento da realização da conferência Rio + 20 (que será em junho, no Rio de Janeiro), mais freqüentes se tornam as manifestações de dúvidas quanto à possibilidade de a discussão avançar em direção a formatos concretos de “governança planetária sustentável” e “economia verde” no plano global – seus temas centrais. Por que caminhos práticos e viáveis se chegaria aí, quando, neste momento de crise universal, nenhum país parece disposto a abrir mão de suas regras internas nem abandonar os tradicionais caminhos de aumentar a demanda, sobrecarregar o consumo de recursos naturais, para favorecer o crescimento econômico ? Como deixar de lado as fórmulas repisadas, do monetarismo absoluto ao keynesianismo e vizinhanças?

E, no entanto, lentamente a discussão e o noticiário parecem aproximar-se de um limite indesejado e execrado até em palavras – o da finitude dos recursos físicos, num momento em que o consumo global já está mais de 30% além da possibilidade de reposição planetária; em que já se perdeu também mais de 30% da biodiversidade total; e ainda é preciso avaliar as conseqüências de a população mundial caminhar dos 7 bilhões de indivíduos de hoje para 9 bilhões, pelo menos, até 2050. E isso obrigará só a produção de alimentos – para ficar em um único item – a aumentar 70%. Sem falar no bilhão de pessoas que passam fome, nos 40% da humanidade que vivem abaixo da linha da pobreza.

Bem ou mal, entretanto, o tema vai chegando à comunicação, com a força de diagnósticos e opiniões de economistas e outros intelectuais conceituados. Um deles (Os novos limites do possível) é do ex-presidente do BNDES e um dos autores do bem-sucedido Plano Real, André Lara Resende, que há poucos dias o publicou no jornal Valor (20/1/12 e ver O Globo de 5/2/12). Ali, entre muitas coisas, afirma ele que “não há mais como pretender que a economia mundial poderá continuar a crescer (…) Não há mais como contar com o crescimento da demanda de bens materiais para crescer. O crescimento pode não ser mais a opção de saída para a crise (…) Não há como viabilizar sete bilhões de pessoas com o padrão de consumo e as aspirações do mundo contemporâneo, nos limites físicos da Terra (…) O crescimento baseado na expansão do consumo de bens materiais está no seu capítulo final”. Subscrevendo a tese do economista Paul Gilding, da Universidade de Cambridge, pensa ele que “seremos obrigados a enfrentar uma parada brusca profundamente traumática”. E a reorganização da economia é “questão de, no máximo, uma década”.

Parece curiosa a evolução do pensamento do ex-presidente do BNDES. Porque no livro O Rio é tão longe” (Companhia das Letras, 2011), que traz a correspondência de décadas entre Otto Lara Resende e Fernando Sabino, o pai de André, numa carta de 1959, conta que o filho, então com oito anos de idade, perguntou à mãe: “Se Adão e Eva não tivessem pecado, ninguém morria. Então, como é que ia caber tanta gente na Terra e como é que ia todo mundo comer ?” Observava Otto que “esse menino vai longe, acaba na Cofap.” Foi muito além,chegou à autoria, com outros economistas, dos planos Cruzado e Real, à presidência do BNDES, muitos caminhos. Mas agora, meio século depois, continua preocupado com a finitude de recursos.

Essa inquietação já estava presente no livro O que os economistas pensam da sustentabilidade (Editora 34 – 2010), já comentado neste espaço, onde André Lara Resende afirma que “estamos ameaçando perigosamente o sistema ecológico”; essa idéia “é absolutamente verdadeira e tem de ser enfrentada (…) Mais crescimento pode se tornar menos bem-estar (…) A restrição ecológica, sobre a qual não se prestava atenção porque parecia distante, hoje é premente”. E, pesando sobre tudo, a frase que se torna um desafio para os economistas e todos os que pensam: “O Estado-Nação se tornou uma coisa anacrônica (…) Você tem de ter um governo central, é óbvio, mas o mundo ficou pequeno (…) Quem está ameaçada é a humanidade, não o ecossistema”. Desafios gigantescos, compartilhados – em parte ou não – no livro com professores como Ricardo Abramovay, Edmar Bacha, Eduardo Giannetti, José Eli da Veiga, Besserman Vianna e vários outros. Abramovay chega a dizer que “o que está em jogo, hoje, em torno de uma questão de sobrevivência da espécie humana, não apenas da sobrevivência do sistema capitalista, mas da democracia e da civilização contemporânea, é a capacidade das economias descentralizadas de responder ao desafio da sustentabilidade”.

Sempre surgem vozes que colocam em dúvida diagnósticos com os do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Organização para a Alimentação e a Agricultura (ONU), Worldwatch Institute, WWF e muitos outros, que apontam para a inviabilidade dos caminhos que estão levando à exaustão de recursos – e à impossibilidade de, nos atuais padrões de produção, atender ao consumo futuro.Mas basta relembrar o estudo publicado já em 2007 pela revista New Scientist, comentado aqui (27/7/2007), mostrando que em pouco tempo de esgotarão as reservas conhecidas de vários dos minérios mais utilizados, inclusive em setores estratégicos, como chips de computadores, telefones celulares, catalisadores de veículos, células d combustível. Eles dependem de platina, índio, háfnio, térbio, tântalo, antimônio, zinco, cobre, níquel, fósforo e outros, todos com horizonte curto.

Ainda uma vez, é preciso pensar na situação privilegiada do Brasil em várias áreas – háfnio, níquel, tântalo, alumínio, estanho. E conceber estratégias adequadas, não apenas em termos econômicos, de crescimento de mercados, projeções de demandas etc. – mas de sustentabilidade. E não apenas em termos nacionais, mas globais. Os tempos que estão chegando são outros. É preciso ter competência e urgência.

Publicado em O Estado em 10/2/12 sob o titulo: Os economistas dizem o que está em jogo.

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Governador Camilo Capiberibe inaugurou obras no Vale do Jari

Governador Camilo Capiberibe visita o Vale do ari e inaugura diversas obras em Laranjal e Vitória do Jari

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, acompanhado de parte do secretariado, visitou na quarta-feira, 8, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru, no município de Laranjal do Jari. Cerca de 250 famílias residem na comunidade, a maioria extrativistas de castanha-do-brasil.
O objetivo da comitiva foi ouvir os moradores da localidade para identificar demandas na área social, no setor de infraestrutura e avançar nas políticas públicas voltadas para a cadeia produtiva da castanha-do-brasil.Camilo Capiberibe é recebido na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, onde residem famílias extrativistas de castanha-do-brasil. Veja mais imagens aqui.
O governador também constatou, "in loco", quais impactos a construção da Hidrelétrica de Santo Antônio causará na RDS. Parte da localidade será inundada com a edificação da barragem. A usina está sendo erguida no Rio Jari, na divisa entre as cidades de Laranjal do Jari, do lado amapaense, e Monte Dourado, no Pará.

Na ocasião, o governador vistoriou as instalações do Estado na RDS e se reuniu com moradores do local. Eles pediram apoio de Camilo Capiberibe para a resolução de problemas de infraestrutura da comunidade nos setores de energia elétrica, água, extrativismo, telefonia e regularização de terras. O governador delegou a resolução das demandas aos gestores presentes na visita e afirmou que cobrará a execução das ações da equipe de governo.

Entre as reivindicações estão ajustes junto à empresa Energia de Portugal S.A. (EDP), que está construindo a Hidrelétrica de Santo Antônio. De acordo com os moradores da reserva, é preciso que a EDP se comprometa em realizar benfeitorias na RDS, por conta dos impactos ambientais e sociais que a instalação da usina acarretará naquela comunidade. Entre os investimentos que devem ser cobrados da empresa estão a construção de uma nova vila, por conta da inundação proveniente da barragem do rio Jari.

"Precisamos desenvolver economicamente essa região e o nosso Estado, explorando sua biodiversidade com responsabilidade sustentável. Tomaremos as medida para resolver os problemas da infreaestrutura da RDS e dialogaremos com a empresa EDP para chegarmos a um acordo sobre as compensações dos impactos na RDS do Iratapuru", ponderou o governador.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru

Área de conservação da biodiversidade no Estado do Amapá, com 806.184 hectares, a RDS do Rio Iratapuru foi criada por meio da Lei Estadual nº 0392, de 11 de dezembro de 1997, no governo de João Alberto Capiberibe.

De acordo com o gerente da Reserva, Mamede Siqueira, a RDS só existe por conta do compromisso ambiental e com o desenvolvimento sustentável das florestas do Amapá do senador João Alberto Capiberibe, que fundou a unidade de conservação quando era governador do Estado.

"Acreditamos que o governador dará continuidade à gestão responsável, que fez da RDS o que ela é hoje, uma grande exportadora de castanha-do-brasil no Amapá. O governo passado não deu a importância necessária à reserva, mas estamos reestruturando o extrativismo local, com o apoio de Camilo Capiberibe.

Apoio à cadeia produtiva

De acordo com a diretora-presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler, o governo executa um plano de um manejo florestal nas unidades de conservação do Estado. Ele trabalha formas de incentivo ao produtor. Segundo ela, essa medida realizará capacitação técnica dos extrativistas da RDS e outras ações que darão o suporte necessário para os cidadãos trabalharem na floresta, nas cadeias produtivas da castanha-do-brasil.

Segundo o governador, é preciso ações que façam com que o Estado mais preservado do Brasil possua políticas que tragam melhoria da qualidade de vida, geração de emprego e renda e oportunidade para a o cidadão amapaense.

Além da titular do IEF, acompanharam o governador os secretários de Meio Ambiente, Grayton Toledo, e de Indústria e Comércio, Reinaldo Picanço. O chefe de Gabinete Civil, Kelson Vaz, e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) também integraram a comitiva do Governo do Amapá.

Visita à obra da Hidrelétrica de Santo Antônio

Após a visita à RDS de Iratapuru, o governador e sua equipe estiveram na sede do Grupo EDP, onde se reuniram com a diretoria da empresa responsável pela construção Hidrelétrica de Santo Antônio. Em seguida, a comitiva vistoriou o canteiro de obras da usina.

O governador comentou que o empreendimento gera emprego e renda no Estado e trará desenvolvimento ao Amapá e para o Brasil. Entretanto, Camilo Capiberibe enfatizou que o governo defenderá sempre os interesses do povo e irá trabalhar para minimizar os impactos ambientais e sociais na região afetada pela construção da barragem.

"Viemos conhecer a construção da usina, inclusive escutamos a opinião da população sobre a implantação da Hidrelétrica. Somos favoráveis aos empreendimentos que promovam o desenvolvimento, mas discutiremos um arranjo institucional que beneficie a população do Amapá e trabalharemos para combater os impactos ambientais e sociais na região, principalmente RDS do Iratapuru", frisou o governador Camilo Capiberibe.

Na terça-feira, 7, Camilo visitou uma série de obras e instituições no Vale do Jari, onde estão localizados os municípios de Laranjal Jari e Vitória do Jari, ao Sul do Estado. Com a vistoria, ele pôde constatar o andamento dos serviços e ações do governo na região.

A primeira visita foi na obra de construção da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), do Sistema Isolado de Tratamento de Água e novas redes de distribuição de água no município de Vitória do Jari.
De acordo com o gerente regional da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Marcelo Sarraf, a ETA vai disponibilizar 2 milhões e 700 mil litros de água para a população da cidade. Segundo ele, a ação atenderá cerca de 12 mil moradores.

O governo concluiu sua parte no projeto. O governador cobrou do prefeito de Vitória do Jari, Luiz Magalhães, a previsão da conclusão da obra dos reservatórios, o qual assegurou que os serviços serão concluídos em 30 dias. Camilo Capiberibe ressaltou que a ETA, sistema isolado e novas redes de distribuição resolverão o problema de água em Vitória, não só no presente, mas para o futuro.

"Este foi um compromisso assumido e estamos cumprindo a promessa, que é retirar a região ao Sul do Amapá da situação de abandono. Água é fundamental, com trabalho e responsabilidade é possível levarmos o produto para a casa do cidadão. Dessa forma, melhoramos a qualidade de vida da população", sublinhou o governador.Camilo Capiberibe foi à Apae de Vitória do Jari, que atende 95 crianças, e foi homenageado por alunos e professores pelo apoio ao Projeto Superação. Veja mais imagens aqui.
Camilo Capiberibe também foi à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Vitória do Jari, que atende 95 crianças, onde foi homenageado pelos educandos e professores da instituição por conta do apoio dado ao "Projeto Superação", que proporcionou benefícios para os alunos da escola.
O suporte financeiro foi efetuado por meio do Edital Subvenções/2011, da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), que ajudou várias instituições sociais no Amapá, no ano passado.

"Fico feliz em ver o resultado de uma ação social tão importante. Minha orientação para a SIMS é que seja aumentado o orçamento para repassar recursos a instituições como essa. Parabéns a todo o corpo técnico da Apae, que se dedica a essa missão tão bonita de cuidar dessas crianças", frisou o governador.
Igualmente, o governador vistoriou a estrutura física da Apae de Laranjal do Jari, que atende 280 crianças no município e possui convênios com as secretarias de Estado da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa), firmados em 2011.

Camilo Capiberibe, ainda em Laranjal do Jari, finalizou sua agenda desta terça-feira com uma passagem no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap). O governador pontuou que o Estado investiu R$ 1 milhão na terraplenagem na obra da instituição de ensino técnica profissionalizante. O recurso foi aplicado nos serviços porque a prefeitura a cidade, responsável pela obra, não tinha a verba para os serviços.

Reinaugurou na terça-feira, 7,  a Escola Estadual Irandyr Pontes, no município de Laranjal do Jari. A instituição estava com suas atividades paralisadas devido a estrutura anterior ter sido atingida pela enchente, em 2011.

O investimento do governo estadual para devolver a instituição de ensino à população foi de R$ 136.729,18. A ação foi executada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed).

De acordo com a diretora da escola, Socorro Ferreira, a nova estrutura possui nove salas de aula, todas climatizadas e cada uma delas com capacidade para 35 alunos; refeitório; cozinha; biblioteca; sala para diretoria; secretaria; banheiros; área de lazer; laboratório de informática; sala de leitura e sala de professores.
Por conta da revitalização, este ano será possível matricular 300 alunos a mais do que a antiga capacidade da instituição de ensino. Segundo a diretora, atualmente a instituição conta com 362 estudantes.

Conforme o titular da Seed, José Maria Lobato, antes da conclusão da obra, o Estado alugou espaço em um lugar seguro e adaptou-o para o funcionamento da escola. O secretário pontuou que a medida foi tomada devido a preocupação com a segurança dos alunos e a continuidade das atividades educacionais da instituição.

O governador disse que, apesar dos problemas financeiros herdados da gestão passada, o Estado fez investimentos importantes em Laranjal do Jari. Camilo Capiberibe pontuou que, além da Educação, demais setores foram beneficiados como a Segurança Pública, Infraestrutura, Saúde e Saneamento Básico.

"Devolvemos essa escola, ampliada, ao povo. Esse é um momento importante para a educação de Laranjal do Jari. Mesmo com todas as dificuldades, realizamos várias ações no município desde o início da nossa gestão. A população merece que o dinheiro público seja aplicado com responsabilidade e nossas medidas mostram o nosso compromisso com o povo. Em 2012, continuaremos determinados para que os avanços sejam ainda maiores, não só no Vale do Jari, mas em todo o Amapá", comentou o governador.

Concurso

Na ocasião, o governador explicou aos presentes que a equipe da Seed e da Secretaria de Estado da Administração (Sead) estão finalizando o edital do concurso público para a Educação. Segundo Camilo Capiberibe, o edital será lançado até o final deste mês. Ele disse ainda que tentará realizar o pleito, que disponibilizará 1.450 vagas para professores em todo o Estado, no primeiro semestre deste ano.

Entrega de notebooks

Durante a cerimônia, o governador informou que 6.900 computadores portáteis do programa Professor Conectado já foram comprados. Camilo Capiberibe disse que os notebooks serão entregues aos educadores do Estado até o final do primeiro semestre de 2012.

Ainda na terça-feira, 7, o governador inaugurou no município de Vitória do Jari, o 4º Batalhão da 6ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP). A unidade tem a missão de combater incêndios e enchentes, além da prevenção de desastres naturais e possíveis salvamentos.Implantação do 4º Pelotão do Corpo de Bombeiros em Vitória do Jari mostra o compromisso do governador Camilo Capiberibe com a população do município
A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Vitória do Jari, que alugou o prédio do CBM, e o governo estadual, que aparelhou a unidade com três veículos, sendo uma ambulância, um caminhão e um carro furgão anti-incêndio que transportará a bomba de sucção de água do rio usada para apagar queimadas, além do efetivo, composto de 11 militares devidamente aparelhados.

Conforme o comandante do CBM, coronel Miranda, a unidade, que consiste em uma guarnição de Laranjal do Jari, será expandida. Ele disse ainda que a instalação do Batalhão em Vitória do Jari mostra o compromisso do governador com o município.

"A medida atendeu ao clamor da sociedade. Essa guarnição é muito importante para suprir a necessidade em salvamento, combate a incêndio, enchentes e outros sinistros. Com o tempo, o Estado vai estruturar ainda mais essa companhia. A implantação dessa unidade só se deu pela vontade política do governador Camilo Capiberibe, que trabalha pela melhoria da vida do povo do Vale do Jari", destacou o coronel.
O prefeito do município, Luiz Magalhães, agradeceu a parceria na implantação do CBM de Vitória do Jari. Ele destacou que o governo de Camilo Capiberibe está trabalhando para a melhoria de vida da população da cidade. Entre as ações, Magalhães citou as obras de água e esgoto.

"Temos um problema de ordem natural, que são as enchentes. Precisávamos de uma unidade dos Bombeiros em Vitória do Jari. Agradecemos ao governador pela parceria que será fundamental para a nossa comunidade".

O governador lembrou que o pedido pela implantação da companhia foi feito pelos vereadores do município, em novembro de 2011. Ele afirmou que a demanda foi detectada um pouco antes, durante sua passagem por Vitória do Jari, na escuta pública do Plano Plurianual Participativo. De acordo com Camilo Capiberibe, com a unidade dos Bombeiros na cidade, o planejamento no combate e prevenção de enchentes e incêndios se dará de forma mais efetiva.

"Torceremos para não ocorrer nenhuma cheia este ano, mas isso foge à nossa vontade. Com o 4º Batalhão do CBM em Vitória do Jari, os bombeiros poderão trabalhar de forma mais eficiente. Essa base é fruto da nossa parceria com a prefeitura, mas vamos trabalhar para construir uma sede para a companhia. Estou feliz em inaugurar este posto, que trabalhará em benefício do povo", avaliou o governador.
Assessoria de Comunicação do Governo do Estado/Secom

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Caesa recorre à justiça para manter obra do PAC

Companhia de Água e Esgoto recorre à Justiça para manter execução das obras do PAC

Após esgotar todas as tentativas de obter via entendimento com a Prefeitura Municipal de Macapá, a retomada das obras de água e esgoto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizadas pelo governo do Estado, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) decidiu que vai recorrer à Justiça.

A paralisação realizada pelo próprio prefeito de Macapá, Roberto Góes, caminha para a terceira semana sem que o município decida em relação ao assunto. No último dia 19, Roberto Góes esteve pessoalmente nos canteiros de obras das redes de água e esgoto da cidade, determinando a interdição dos serviços.

A medida foi anunciada poucas horas após o Batalhão Ambiental ter apreendido máquinas da prefeitura, que trabalhavam em um aterro particular e sem autorização ambiental do Estado, realizada as margens da rodovia Duca Serra.

Na ocasião, o município alegou que as obras do PAC vinham prejudicando o asfalto da cidade, e que a retomada dos serviços dependia de entendimentos com o governo. Poucos dias antes, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras (Semob), e Caesa tinham discutido a questão e, de comum acordo, decidiram sobre as medidas necessárias para corrigir as falhas no asfalto.

Desde a decisão do prefeito, o governo do Estado, por meio da Caesa, voltou a buscar entendimentos junto a Secretaria Municipal de Obras de Macapá, porém, não tem obtido êxito. A interdição vem gerando atrasos no cronograma de execução dos projetos financiados pelo governo Federal e poderá, novamente, complicar a liberação ou até mesmo gerar a perda de recursos para o Amapá.

Por não ter mais expectativa imediata de retomada das obras, a construtora Dan Herbert, responsável pela execução de um dos convênios, acaba de anunciar que vai realizar demissões. "São dezenas de trabalhadores e máquinas alugadas. Tudo parado e gerando prejuízos à empresa. Diante dessa situação, o escritório central não vê outra saída a não ser demitir todos os funcionário e suspender os contratos de aluguel", afirma o gerente da Dan Herbert no Amapá, João Paulo.

Domiciano Gomes/Caesa

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PSOL, PSDB e PPS: "PODE SER QUE ESSE BOI VOE!"

Aliaça do PSOL surprreende pela guinada à direita

Impressões - Por Rup Silva

As eleições municipais começam a ganhar animação.Por isso é preciso que se garanta sua dose de emoção. O onirismo é inerente ao Homem. Os políticos vivem sua temporada de sonhos nesses tempos que antecedem o pleito muncipal. E na hora de sonhar, ninguém abre mão do seu direito. Esquecendo inclusive parceiros sonhos recentes, caso do PPS, da "base(?)" do governo Camilo, onde tem assento em cargos e funções, embora ache que não deve fidelidade, senão política, mas com o seu programa de governo.

A volubilidade dos nossos políticos é conhecida. Por sinal figuras como Roberto Freire e Ulisses, morto, são avis rara nessa poluída seara.O mais grave é que a moeda de convencimento nem sempre seja a da convicção ideológico e do que é melhor para a sociedade, é o vil metal. Não sei se é o caso, mas causa espécie.A coisa que mais intriga é o capital "credibilidade" do Senador Randolfe, que propõe uma aliança a princípio teratológica e que parece viabilizar-se, não se sabe com que garantias já que sabemos ser estreitissimo seu campo de manobra e sem nada palpável a oferecer.

Pode ser que se trata de pura mediação, tarefa que lhe cabe efetuar, nesse vasto tabuleiro da sucessão de Roberto Góes. O fantasma de Sarney vaga por aí, assustando e impondo, não esqueçamos.

Qualquer [e]leitor atento vai estranhar o acordo, e poucos verão futuro nele, pois há conflitos dificeis de superar como as candidaturas de Michel JK [PSDB}, alter ego de Moisez Sousa, Presidente da AL e preferido de seus comandados , o sonho de ser prefeito de Clécio Vieira e Randolfe [PSOL] e Jacy Amanajas com o seu minifundio no governo, O Hemoap.Como vemos, há razões grandes e suficientes para ser considerada uma parceria natimorta.A menos que o boi voe.

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Assassinos de Vladimir Herzog ainda continuam impune

Folha localiza em Los Angeles fotógrafo da morte de Herzog

 Uma revelação exclusiva é o destaque da "Ilustríssima" deste domingo: o repórter da Lucas Ferraz, da Sucursal de Brasília, localizou em Los Angeles o autor da mais importante imagem da história do Brasil nos anos 1970 --a foto do jornalista Vladimir Herzog morto numa cela do DOI-Codi, em São Paulo, no ano de 1975.
A íntegra da reportagem está disponível na internet para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Zen Sekizawa/Folhapress

Silvaldo Leung Vieira, o então fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo localizado pela Folha em Los Angeles

Fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, o santista Silvaldo Leung Vieira, então com 22 anos, foi recrutado pelo Dops (Departamento de Ordem Social e Política) para uma de suas primeiras "aulas práticas": o registro do cadáver do jornalista, que havia comparecido espontaneamente ao DOI-Codi, após ter sido procurado por agentes da repressão em sua casa e na TV Cultura, onde trabalhava como diretor de jornalismo. Ele tinha ligações com o PCB (Partido Comunista Brasileiro), mas não chegou a ter atividades na clandestinidade.
"Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras", afirmou Silvado à Folha, por telefone.
Segundo relatos de testemunhas, Vlado, como era conhecido pelos amigos, foi torturado e espancado até a morte. A imagem produzida por Silvaldo ajudou a derrubar a versão do suicídio, uma vez que seu corpo pendia de uma altura de 1,63 m, com as pernas arqueadas e os pés no chão, o que torna altamente improvável que tenha se matado.
A morte gerou manifestações, como a famosa missa na catedral da Sé, em São Paulo, e contribuiu para que o presidente Ernesto Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva vencessem a queda de braço com a linha dura da ditadura, que pedia um aperto na perseguição à esquerda, sob o argumento de que o país vivia a ameaça do comunismo.

	Jornal do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
	O jornalista Vladimir Herzog, que foi encontrado enforcado em uma cela, em 25 de outubro de 1975

"Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já", disse à Folha o então governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins, que também tinha atritos com os militares da linha dura.
Silvaldo Leung Vieira também fotografou a cena do "suicídio" de Manoel Fiel Filho, operário que morreu em situação semelhante à de Herzog e cuja morte também foi decisiva para mudar os rumos do regime. Essa imagem, no entanto, nunca apareceu.

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Escritor Fernando Morais dá surra no politicamente incorreto Leandro Narloch

Fernando Morais dá uma merecida surra no politicamente incorreto Leandro Narloch

Fonte: SÍNTESE CUBANA

Sem graça, Narloch foi fisgado pela própria inconsistência e por uma necessidade fantasiosa de acreditar no que quer, como quando diz que o “capitalismo é o que de melhor já aconteceu na história da humanidade”. Assista ao vídeo no final do texto.

Nem as batatas cubanas ficaram de fora da mais animada e polêmica entre as mesas da 7ª Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que reuniu, em Olinda, os jornalistas Fernando Morais, Leandro Narloch e Samarone Lima. O tema proposto era América Latina para o bem e para o mal e Cuba dominou boa parte da conversa. A segunda parte do debate ficou concentrada nos dois livros de Narloch: Guia politicamente incorreto do Brasil (hoje, o quinto mais vendido no Brasil) e o Guia politicamente incorreto da América Latina (Leya).

Quem deu a largada foi o moderador Vandek Santiago. Ele questionou o jornalista sobre as fontes usadas na produção do livro, dentre as quais estavam “as más línguas” em capítulo sobre o relacionamento de Perón, na Argentina, com jovens meninas.

Morais se juntou ao debate quando Narloch disse que “vários” cubanos desertaram durante os Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007. “Foram dois”, respondeu. Em outro momento, Narloch afirmou que as conquistas nas áreas econômica e de saúde não valeram a pena para Cuba, o que mereceu o deboche de Morais. “Essa fala me lembrou Nelson Rodrigues, que era um grande dramaturgo e um péssimo político, e que disse que preferia a liberdade ao pão. Pergunte a uma mãe que está enterrando o filho de cinco anos por desnutrição o que ela pensa disso”, disse Morais, que tinha acabado de citar dados da Unesco que mostram que Cuba tem o menor índice de mortalidade infantil entre os países concentrados do sul dos Estados Unidos à Patagônia.

Mais um pouco de conversa sobre liberdade e Cuba e a atenção voltou para Narloch. Fernando Morais, que não leu o livro, mas acompanhou algumas entrevistas do autor, mencionou o caráter marqueteiro das obras. O autor chegou a comentar em uma dessas entrevistas que tinha começado a coleção, que terá um novo volume sobre a história do mundo, para ganhar algum dinheiro. “Estou em pânico. Passei a faculdade lendo Fernando Morais e agora estamos quebrando o pau.”

“Leandro Narloch se reconhece como uma pessoa de direita. Em um país onde Paulo Maluf se diz de centro-esquerda, alguém de 30 e poucos anos se assumir de direita é de uma honestidade política”, comentou. “Mas seus livros deveriam ter uma errata dizendo que eles se chamam “Guias politicamente corretos”, porque estão remando a favor da maré e absolutamente a favor do vento que sopra na imprensa, especialmente na revista Veja”, completou.

Samarone Lima, que trazia um dos exemplares cheios “post-it”, disse que encontrou uma série de problemas no livro, mas que o principal dizia respeito ao capítulo dedicado ao general Augusto Pinochet. “É de uma inconsistência dolorosa. Nós, jornalistas, trabalhamos com fontes. Você não pode escrever sobre Pinochet usando como fonte um livro lançado pelo governo golpista”, disse Lima, que encontrou 12 referências ao tal livro oficial no capítulo.

Enquanto Lima procurava outra passagem, Narloch, já sem graça com a repercussão que seu trabalho tinha ganhado naquele painel, brincou: “Acabou, não dá mais tempo.” Mas deu. Ainda desconfortável, perdeu o fio da meada e foi vaiado quando, mais calmo, também citou Nelson Rodrigues: “Quem não é socialista com 20 anos não tem coração. Quem é com 40 não tem cérebro.”

Foi então a vez de ele contestar uma informação publicada por Morais sobre o episódio das larvas jogadas pelo governo norte-americano nas plantações de batatas em Cuba. “Use um pouco do dinheiro que você ganha com direitos autorais e vá até os Estados Unidos checar isso. Nós não vamos ficar aqui brigando pelas batatas cubanas”, finalizou Morais.

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A política ideológica de direita prega assassinatos como forma de fazer política

Petição condena defesa de assassinatos feita por comentaristas da Globo

"Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil", diz petição. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder, da Rede Globo, defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política.

Redação

Um grupo de jornalistas, professores e estudantes decidiu criar um abaixo-assinado 'contra a defesa explícita da prática de assassinatos como meio de fazer política, perpetrada por comentaristas da Rede Globo'. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política. O comentário foi apoiado por Diogo Mainardi, outro comentarista da Globo. A petição que está circulando na interne afirma:

Srs. Diretores da Rede Globo

Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política.

Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo (o trecho em questão pode ser acessado pelo link:
http://www.youtube.com/watch?v=kH3oThn1l7g&feature=youtu.be

Depois de fazer brincadeiras de gosto muito duvidoso sobre a sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um “estado terrorista”, que “viola as resoluções da ONU” e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo. Trata-se, é óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente.

Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido mas amplamente conhecido e documentado)?

Ambos, Caio Blinder e Diogo Mainardi - se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com “argumentos” semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.

Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável.

Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias. Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense...), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas. Em abril de 2011, o mesmo Caio Blinder qualificou como “piranha” a rainha Rania da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas. Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã mas também contra o povo brasileiro.

Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários – por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.

Manifestações como essas de Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie.

Agradecemos a atenção.

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A Cuba que Dilma visita, por Emir Sader

Artigo: A Cuba que Dilma visita, por Emir Sader

Assim que Fidel e seus companheiros tomaram o poder e o governo dos EUA acentuou suas articulações para tratar de derrubar o novo poder, a grande burguesia cubana e uma parte da classe média alta foram se refugiar em Miami.

Bastava esperar que mais um governo rebelde capitulasse diante das pressões norte-americanas ou fosse irremediavelmente derrubado. Afinal, nenhum governo latinoamericano rebelde tinha conseguido sobreviver. Poucos anos antes Getulio Vargas tinha se suicidado e Peron tinha abandonado o governo. Os dois governos da Guatemala que tinham ousado colocar em prática uma reforma agrária contra a United Fruis – hoje reciclada no nome para Chiquita -, sofreram um violento golpe militar.

Como um governo cubano rebelde, em plena guerra fria, a 110 quilômetros do império, conseguiria sobreviver? Cuba era o modelo do “pátio traseiro” dos EUA. Era ali que a burguesia cubana passava suas férias como se estivesse numa colônia sua. Era ali que os filmes de Hollywood encontravam os cenários para os seus melosos filmes sentimentais. Era ali que um aristocrata cubano tinha importado Esther Williams para inaugurar sua casa no centro de Havana, mergulhando numa piscina cheia de champanhe. Era em Cuba que os milionários norteamericanos desembarcavam com seus iates diretamente aos hotéis com cassinos ou às suas casas, sem sequer passar pelas alfândegas. Era ali que os marinheiros norteamericanos se embebedavam e ofendiam os cubanos de todas as formas possíveis. Era para Cuba que a Pan American inaugurou seus vôos internacionais. Era ali que as construtoras de carros norte-americanas testavam seus novos modelos, um ano antes de produzi-los nos EUA. Foi em Cuba que a máfia internacional fez seu congresso mundial no fim da segunda guerra, para repartir os seus mercados internacionais, evento para o qual contrataram o jovem cantor Frank Sinatra para animar suas festas. Em suma, Cuba era um protetorado norteamericano.

Os que abandonaram o país deixaram suas casas intactas, fecharam as portas, pegaram o dinheiro que ainda tinham guardado e foram esperar em Miami que o novo governo fosse derrubado e pudessem retomar normalmente sua vida num país de que se consideravam donos, associados aos gringos.

Há um bairro em Miami que se chama Little Havana, onde os nostálgicos ficam olhando para o sul, cada vez menos esperançosos de que possam retornar a uma ilha que já não podem reconhecer, pelas transformações radicais que sofreu. Participaram das tentativas de derrubada do regime, a mais conhecida delas a invasão na Baía dos Porcos, que durou 72 horas, mesmo se pilotada e protagonizada pelos EUA – presidido por John Kennedy naquele momento. Os EUA tiveram que mandar alimentos para crianças para conseguir recuperar os presos da invasão, numa troca humanitária.

Cuba mudou seu destino com a revolução, conseguiu ter os melhores índices sociais do continente, mesmo como país pequeno, pobre, ao lado dos EUA, que mantem o mais longo bloqueio da história – há mais de 50 anos -, tentando esmagar a Ilha.

Durante um tempo Cuba pode apoiar-se na integração ao planejamento conjunto dos países socialistas, dirigida pela URSS, que lhe propiciava petróleo e armamento, além de mercados para seus produtos de exportação. O fim da URSS e do campo socialista aparecia, para alguns, como o fim de Cuba. Depois da queda sucessiva dos países do leste europeu, a imprensa ocidental se deslocou para Cuba, instalou-se em Havana Livre, ficaram tomando mojitos e daiquiris, esperando para testemunhar a ansiada queda do regime cubano. (Entre eles estava Pedro Bial e a equipe da Globo.)

Passaram-se 23 anos e o regime cubano está de pé. Desde 1959, 10 presidentes já passaram pela Casa Branca e tiveram que conviver com a Revolução Cubana – de que todos eles previram o fim.

Cuba teve que se reciclar para sobreviver sem poder participar do planejamento coletivo dos países socialistas. Cuba teve que fazer um imenso esforço, sem cortar os direitos sociais do seu povo, sem fechar camas de hospitais, nem salas de aulas, ao invés da URSS de Gorbachev, que introduziu pacotes de ajuste e terminou acelerando o fim do regime soviético.

É essa Cuba que a Dilma vai encontrar. Em pleno processo de reciclagem de uma economia que necessita adaptar suas necessidades às condições do mundo contemporâneo. Em que Cuba intensificou seu comércio com a Venezuela, a Bolívia, o Equador – através da Alba -, assim como com a China, o Brasil, entre outros. Mas que necessita dar um novo salto econômico, para o que necessita de mais investimentos.

Necessita também aumentar sua produtividade, para o que requer incentivar o trabalho, de acordo com as formulações de Marx na Critica do Programa de Gotha, de que o principio do socialismo é o de que “a cada um conforme o seu trabalho”, afim de gerar as condições do comunismo, em que a fartura permitira atender “a cada um conforme suas necessidades”.

Cuba busca seus novos caminhos, sem renunciar a seu profundo compromisso com os direitos sociais para toda a população, a soberania nacional e a solidariedade internacional. Cuba segue desenvolvendo suas políticas solidárias, que permitiram o fim do analfabetismo na Venezuela e na Bolívia e o avanço decisivo nessa direção em países como o Equador e a Nicarágua.

Cuba mantem sempre, há mais de dez anos, a Escola Latinoamericana de Medicina, que já formou na melhor medicina social do mundo, de forma gratuita, a milhares de jovens originários de comunidades carentes todo o continente – incluídos os EUA. Cuba promove a Operação Milagre, que ja’ permitiu que mais de 3 mil latino-americanos pudessem recuperar plenamente sua visão.

Cuba é um sociedade humanista, que privilegia o atendimento das necessidades dos seus cidadãos e dos de todos os outros países necessitados do mundo. Que busca combinar os mecanismos de planejamento centralizado com incentivos a iniciativas individuais e a atração de investimentos, na busca de um novo modelo de crescimento, que preserve os direitos adquiridos pela Revolução e permite um novo ciclo de expansão econômica.

Aqueles que se preocupam com o sistema politico interno de Cuba, tem que olhar não para Havana, mas para Washington. Ninguém pode pedir a Cuba relaxar seus mecanismos de segurança interna, sendo vítima do bloqueio e das agressões da mais violenta potência imperial da história da humanidade. A pressão tem que se voltar e se concentrar sobre o governo dos EUA, para o fim do bloqueio, a retirada da base naval de Guantanamo do território cubano e a normalização da relação entre os dois países.

É essa Cuba que a Dilma vai se encontrar, intensificando e ampliando os laços de amizade e os intercâmbios econômicos com Cuba. Não por acaso o Brasil só restabeleceu relações com Cuba depois que a ditadura terminou, intensificando essas relações no governo Lula e dando continuidade a essa política com o governo Dilma.

Emir Sader é sociólogo e professor.
(Texto originalmente postado no Blog do Emir, em 29/01/2012)

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COMBATER O VICIO OU O VICIADO [uma aula de politica anti-drogas ]

João Goulão: “Combatemos o vício, não o viciado”

O responsável pela política antidrogas mais elogiada do mundo critica a internação compulsória adotada no Rio de Janeiro e a ação violenta da polícia em São Paulo

MARCELO MOURA

PELA VIDA
João Goulão, em São Paulo, para promover um passeio ciclístico. A estratégia do chefe da agência antidrogas europeia inclui dar emprego a dependentes (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)

João Goulão, chefe das agências portuguesa e europeia de combate às drogas, foi a São Paulo na semana passada divulgar o World Bike Tour. Para o português de 56 anos, seu trabalho pode ser tão amplo que chega à promoção de um passeio ciclístico. A ideia de que o esporte pode ajudar a manter as pessoas longe do vício levou à cidade da Cracolândia o responsável pelo plano antidrogas mais elogiado do mundo. Em 2001, Portugal descriminalizou o consumo de drogas e criou uma rede de assistência aos viciados que inclui incentivos fiscais para empresas que queiram contratá-los. Com iniciativas ousadas, o país acabou com suas cracolândias e passou a registrar os menores índices de consumo de drogas entre os jovens na Europa.

ÉPOCA – O consumo de drogas em São Paulo é tão grave que há 15 anos uma área no centro da cidade é conhecida pelo nome de Cracolândia. Nunca trouxeram o senhor para visitá-la antes?
João Goulão – Não, agora vou aproveitar a vinda para o passeio ciclístico para conhecer. Estive no Rio de Janeiro em novembro. Vi como as forças de segurança tomaram um espaço e, em seguida, resumiram-se a dar apoio aos serviços sociais, sem uma postura agressiva. Parece a atitude adequada.

ÉPOCA – Lisboa teve um local de consumo como São Paulo?
Goulão – Teve. Ficava no Casal Ventoso, um bairro litorâneo habitado por trabalhadores portuários. Quando Portugal perdeu suas colônias, na década de 1970, a atividade naval decaiu e houve muito desemprego naquele bairro. Aquelas pessoas conheciam marinheiros e passaram a se dedicar ao contrabando, primeiro de produtos de consumo e depois de drogas. O bairro de gente pobre foi colonizado por bandidos e tornou-se o maior supermercado de drogas da Europa, visitado diariamente por mais de 5 mil pessoas.

ÉPOCA – No início de janeiro, a Polícia Militar de São Paulo entrou na Cracolândia sem agentes sociais, com armas e balas de borracha. Como foi o combate às drogas no Casal Ventoso?
Goulão – Nossa abordagem foi de assistência social. A polícia entrou para acompanhar os assistentes. Começamos com uma política de troca de seringas usadas por novas, o que foi importantíssimo para controlar o crescimento dos casos de aids ligados a drogas injetáveis. Depois de cinco anos de trabalho, ganhamos a confiança dos viciados e conseguimos aproximá-los dos serviços de saúde. Penso que não teria sido possível se tivesse havido a entrada de forças policiais e o envio para tratamento quase compulsório.

ÉPOCA – O governo federal anunciou o destino de verbas para clínicas de internação compulsória, e o Rio de Janeiro adotou esse procedimento há poucos meses. É uma iniciativa necessária para tratar pessoas em estágio avançado de vício?
Goulão – Não acredito no sucesso da internação compulsória. O viciado vai à força para um lugar fora da realidade, fisicamente impedido de consumir drogas. Como ele vai se comportar ao sair? Para deixar o vício, a pessoa precisa reformatar seus hábitos. Não é só retirar uma substância, é mudar o estilo de vida. A internação voluntária é um processo demorado, mas considero mais eficaz.

ÉPOCA – Como esperar força de vontade de alguém que, por causa do vício, perdeu qualquer tipo de motivação?
Goulão – De fato, estamos lidando com seres que se encontram numa condição quase animalesca. É preciso resgatar a dignidade, noções de higiene, o orgulho por pequenas coisas. Só depois disso, motivar a internação voluntária. É difícil, mas entendo que assim funciona a intervenção.

ÉPOCA – Áreas dominadas por viciados despertam repulsa na sociedade. Como política de tratamento, é melhor dispersar os viciados pela cidade ou aproveitar a reunião deles?
Goulão – Quando tivemos nossa cracolândia, nós não a dispersamos. Cinco anos depois de entrar com o serviço médico e social, quando o Casal Ventoso já não era um polo de consumo, fizemos uma operação de reurbanização com remoção de casas e mudança dos moradores.

ÉPOCA – O crack é uma droga diferente das outras?
Goulão – O crack tem um poder viciante fortíssimo, e não há uma substância química que o substitua num tratamento terapêutico. A abordagem é mais complexa e demorada que a da heroína, principal droga em Portugal. O trabalho de educação, redução de danos e tratamento é mais difícil.

ÉPOCA – Como são as campanhas antidrogas de Portugal?
Goulão – Desistimos de fazer propagandas na televisão com mensagens para o grande público. Elas custavam caro e traziam pouco resultado. Hoje, mapeamos grupos, como jovens que deixaram a escola e filhos de viciados. São trabalhos dirigidos, feitos nos lugares onde está o público potencial.

ÉPOCA – Como o departamento antidrogas aborda os viciados?
Goulão – Os órgãos de saúde e assistência social precisam conhecer de perto que tipo de crack está nas ruas. Saber inclusive quanto as drogas à venda estão adulteradas, para então difundir, entre os usuários, a partir de qual dose consumida há risco de morte

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Estamos formatados à ideia de que consumir drogas é pecado. Temos de encarar o viciado  "

ÉPOCA – Os órgãos de saúde devem orientar os usuários sobre quanta droga eles podem consumir?
Goulão – Exatamente. A mensagem deve ser: “Não consuma drogas, mas, se consumir, tome certos cuidados”. Não consuma sozinho, porque, se houver um pequeno acidente, ninguém vai poder ajudar. Passamos mensagens que ajudam a pessoa a correr menos riscos.

ÉPOCA – Orientar o consumo de drogas não é uma postura que beira o incentivo?
Goulão – Em primeiro lugar, nosso objetivo é salvar vidas. Em segundo lugar, ganhar a confiança das pessoas para orientá-las a deixar o vício. Ainda estamos muito formatados à ideia de que consumir drogas é pecado. Não conseguimos encarar o dependente de drogas como fazemos com um diabético, que é dependente de insulina. Só faremos progressos significativos quando abandonarmos essa carga ideológica.

ÉPOCA – Como Portugal encara os viciados?
Goulão – Encaramos o dependente como fazemos com um diabético. Damos a ele oportunidade de tratamento sem custo, com privacidade e sem condenação. Na lei que adotamos há dez anos, consumir drogas não é mais crime. É como dirigir sem cinto de segurança: o infrator não vai para a cadeia, não é fichado por isso.

ÉPOCA – Como uma sociedade conservadora como a portuguesa aceitou descriminalizar o consumo de drogas?
Goulão – A explicação está na própria origem do consumo em Portugal. O uso de drogas fez parte da explosão de liberdade que o país viveu com o fim da ditadura, em 1974. Começou com maconha, e um dia o vendedor de maconha ofereceu cocaína, heroína... De repente os viciados já representavam 1% da população, todo mundo tinha algum na família. Então foi fácil para a sociedade perceber que o dependente era uma pessoa honesta precisando de ajuda. E, ao ser mandada para a cadeia, a pessoa sairia pior do que entrou. A descriminalização das drogas foi uma decisão tomada de baixo para cima, e não determinada pelos políticos.

ÉPOCA – A ausência de punição não incentiva mais pessoas a experimentar drogas?
Goulão – Isso não tem acontecido. Desde a descriminalização, a experimentação de drogas entre os mais jovens caiu. Não sei dizer por quê. Talvez porque os jovens de uma forma geral gostem de desafiar a autoridade e, hoje, consumir drogas é menos desafiante. Em compensação, temos mais jovens se embebedando. Se o apelo da droga não está mais no desafio à lei, a bebida alcoólica é mais barata e disponível.

ÉPOCA – Um problema entre os viciados é voltar à vida social. Quais são as soluções de Portugal?
Goulão – O governo abriu linhas de crédito para pequenas empresas abertas por toxicodependentes, assim como incentivos fiscais a empresas que contratem essas pessoas.

ÉPOCA – Num momento de crise econômica na Europa, favorecer o emprego de viciados parece uma questão polêmica.
Goulão – É sim. Algumas pessoas dizem: “Será que tenho de usar drogas para conseguir trabalho?”. Isso aumenta o estigma dos dependentes. É muito complicado lutar por um programa de discriminação positiva. Ultimamente, tenho ficado bem quieto, sem pedir nada. Apenas peço que não cortem muito o orçamento do departamento antidrogas português, para não perdermos as conquistas atuais.

ÉPOCA – Quanto o departamento antidrogas gasta por ano?
Goulão – O orçamento anual do instituto é de € 75 milhões, 80% deles dedicados a tratamento. De maneiras mais ou menos intensivas, ele atende 45 mil pessoas.

ÉPOCA – Quanto Portugal economiza ao devolver viciados em drogas à vida produtiva?
Goulão – Trabalhos acadêmicos estimam que cada euro investido na recuperação de viciados leva à economia de e 20. Esse valor inclui a produtividade da pessoa e a economia por não ter de tratar doenças relacionadas ao vício, como a aids.

ÉPOCA – O senhor considera o modelo português replicável em países maiores, como o Brasil e os Estados Unidos?
Goulão – Acredito que alguns aspectos sejam válidos em qualquer realidade. Mesmo com uma linha de criminalização do consumo, penso que um olhar mais próximo das pessoas é válido. Em Portugal, combatemos o vício, não o viciado.

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